Comissão aprova projeto de Sidney Leite (PSD-AM) que estabelece novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias e cria também a figura do benefício provisório
O substitutivo do relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), atualiza a legislação vigente para propor a regulamentação do exercício da profissão de técnico e tecnólogo em radiologia
Baseada em projeto apresentado pelo líder da bancada do PSD na Câmara, Antonio Brito (PSD-BA), norma assegura bom funcionamento e confere previsibilidade econômica aos prestadores de serviços
Aprovado em comissão, substitutivo do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) tem por meta criar estratégia nacional para enfrentamento das doenças de pele pelo Sistema Único de Saúde
Substitutivo de Luisa Canziani (PSD-PR) exclui BPC de pessoas com deficiência do cálculo do Bolsa Família. Objetivo é evitar que famílias deixem de receber auxílio por extrapolar limite de renda
Apresentada pelo deputado Jones Moura), proposta garante repasse direto de recursos destinados à proteção e à defesa ambiental da zona costeira aos órgãos do Sistema Único de Segurança Pública
Apresentada pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), proposta altera regra das Letras de Crédito do Agronegócio e, segundo o autor, deverá elevar os repasses do BNDES para o setor
Comissão aprova contribuição previdenciária facultativa de 5% para quem recebe seguro-desemprego. Projeto original foi apresentado pelo deputado licenciado Sandro Alex (PSD-PR)
Filie-se ao psd