Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul
Edição Scriptum
Quando lançamos o Devolve ICMS, em 2021, fomos indagados se, de fato, retornaríamos parte do imposto arrecadado para a população de baixa renda. Naquele mês de outubro, estávamos anunciando a quitação das parcelas do décimo terceiro do ano anterior, o que evidenciava os desafios ainda presentes. Além disso, devolver parte do imposto pago em alimentação ou vestuário, por exemplo, dependia de muita inovação na gestão, o que foi equacionado com novos sistemas da Procergs e com Cartão Cidadão, distribuído pelo Banrisul para colocar o dinheiro na mão dos beneficiários em todo o Estado.
Agora, em outubro de 2025, atingimos a marca de R$ 1 bilhão devolvido aos gaúchos, um valor expressivo e que comprova que o programa é exemplo concreto de justiça tributária com justiça social, porque alivia o bolso de quem mais precisa. Nesses quatro anos, mais de 1 milhão de CPFs foram contemplados. Ou seja, a devolução tributária chegou efetivamente aos lares de 1 milhão de diferentes famílias.
Esse resultado só foi possível com a mudança na gestão das contas públicas. A combinação de responsabilidade fiscal com responsabilidade social permitiu ao governo ampliar políticas públicas. E o Cartão Cidadão se expandiu para outros programas, inclusive na devolução de imposto pago na compra de eletrodomésticos e no auxílio do Volta por Cima na enchente de 2024.
Isso comprova o que sempre dissemos, que cuidar das pessoas exige primeiro fazer a lição de casa. Com a regularização das finanças hoje pudemos intensificar ações sociais. É uma agenda de desenvolvimento equilibrada, que une gestão eficiente, prioridades sociais e fortalecimento econômico. É um modelo de governo que busca gerar oportunidades, reduzir desigualdades e promover bem-estar para todos os gaúchos.
O programa também virou referência para cashback do novo sistema tributário nacional, que deverá ser o maior sistema de justiça fiscal do mundo. Ao restituir R$ 1 bilhão em ICMS, estabelecemos um novo marco em termos de justiça tributária e inovação na gestão pública do País.
