17 de jul de 2026
· Balneário Camboriú, Juliana Pavan, microzoneamento
A prefeita Juliana Pavan: “Já estava mais do que na hora de definirmos uma nova lei pensando em qualidade de vida, sustentabilidade e crescimento ordenado”
Edição Scriptum com Prefeitura de Balneário Camboriú (SC)
A prefeita Juliana Pavan (PSD) sancionou nesta quarta-feira (15) a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, conhecida como Lei do Microzoneamento, de Balneário Camboriú, município do litoral de Santa Catarina. Para a gestora, a iniciativa marcou o início de um novo ciclo de desenvolvimento econômico sustentável no município do litoral de Santa Catarina. “Quando olhamos para a nossa cidade, que comemora 62 anos, muita gente pensa apenas nos prédios, mas não é só sobre isso, é sobre pessoas. Já estava mais do que na hora de definirmos uma nova lei pensando em qualidade de vida, sustentabilidade e crescimento ordenado, pois eu acredito que uma cidade verdadeiramente forte é aquela que leva o desenvolvimento para todas as regiões”, disse a prefeita.
Com a Lei do Microzoneamento, todos os bairros passam a contar com diretrizes específicas, que respeitam as características e as demandas de cada local. Outra mudança prevista é a criação de eixos e corredores de desenvolvimento. A medida tem como objetivo direcionar a expansão urbana para áreas estratégicas, favorecer a instalação de empreendimentos, garantir segurança jurídica e fortalecer atividades econômicas em diferentes regiões.
A lei também estabelece condições para a ampliação da oferta habitacional. A expectativa da prefeitura é que os novos parâmetros urbanísticos contribuam para aumentar a disponibilidade de moradias e facilitar o acesso à casa própria. Por conta disso, o município prepara uma legislação complementar voltada à implantação de projetos de moradia acessível, com foco nos trabalhadores que moram e trabalham em Balneário Camboriú. Além disso, as margens do Rio Camboriú vão se transformar em espaços públicos de convivência, com a implantação de parques lineares e corredores verdes, o que permitirá a valorização desse patrimônio natural da cidade.
