17 de jul de 2026
· Júlio César, petróleo, Piaui, royalties
O deputado Júlio César e o ministro Flávio Dino: “Riqueza pertence ao povo brasileiro, o que significa que seus benefícios precisam chegar aos piauienses”
Edição Scriptum com Portal R10
O deputado federal e pré-candidato ao Senado pelo Piauí Júlio César (PSD) reuniu-se nesta terça-feira (14) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da redistribuição dos royalties do petróleo. Júlio Cesar esteve com os ministros Flávio Dino e com o presidente do STF, Edson Fachin, para obter informações sobre o processo de análise do tema.
Há 13 anos, uma liminar da ministra Carmen Lúcia está em vigor, sustando os efeitos da Lei nº 12.734/2012, que amplia a divisão dos recursos de royalties do petróleo para Estados e municípios não produtores. De acordo com a lei, a riqueza sobre a exploração do petróleo pertence à União, e, portanto, os recursos oriundos da comercialização devem ser distribuídos entre todos os Estados e municípios brasileiros, e não apenas entre os produtores.
Na retomada do julgamento, o ministro Flávio Dino pediu vistas, mas em breve a análise em plenário deve ser retomada. “Nosso trabalho é permanente para que o Supremo julgue a liminar que suspendeu os efeitos da divisão dos royalties, uma riqueza que pertence ao povo brasileiro, o que significa que seus benefícios precisam chegar aos piauienses”, disse o parlamentar.
Júlio César demonstrou otimismo sobre uma eventual decisão favorável do STF. Estudos apontam que o Piauí pode chegar a receber R$ 4 bilhões por ano caso a legislação que beneficia Estados não produtores entre em vigor. Outros dezoito Estados também seriam favorecidos.
