Proposta foi apresentada pelo deputado Paulo Litro (PSD-PR) e tem por objetivo dar liberdade aos mutuários e estimular a construção de imóveis, “o segmento mais intensivo de mão de obra”
31 de out de 2023
Projeto de lei 4943/2023, que tem como relator o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), propõe celebração anual no dia 7 de outubro
30 de out de 2023
O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA) é o relator do projeto de lei 3747/21, que proíbe a interrupção do serviço de energia elétrica por conta de dívidas herdadas de inquilinos anteriores
Deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) propõe tornar obrigatória a implantação de espaços reservados para o ensino de ciências, matemática e informática
27 de out de 2023
Relator do projeto de lei 973/23, o deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) recomendou a aprovação da proposta
26 de out de 2023
Honraria recebida pelo deputado federal Luiz Fernando Faria, do PSD de Minas Gerais, é a maior concedida pela Força Aérea Brasileira
24 de out de 2023
Projeto apresentado por Otto Alencar Filho, do PSD da Bahia, prevê pena de seis meses a um ano de prisão para consumidores de entorpecentes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê o afastamento do agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial
Para Luisa Canziani (PSD-PR), relatora do projeto de lei 3752/23, medida vai fortalecer laços familiares
23 de out de 2023
Senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto, defende a rejeição das mudanças feitas pela Câmara ao aprovar a proposta
Os prefeitos de Tefé, Beruri e de Novo Airão tiveram suas fichas abonadas pelo senador Omar Aziz
Com apoio do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), projeto é aprovado em comissão e segue em análise
