A proposta é do deputado Sandro Alex (PSD-PR), para quem crime “tem que doer no bolso do agressor e a Câmara tem força para barrar a violência crescente contra a mulher”
28 de nov de 2023
A pedido do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), a Comissão de Cultura da Câmara realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir a criação do Dia Nacional do Breaking
27 de nov de 2023
Projetos do deputado Célio Studart (PSD-CE), em análise na Câmara, proíbem o abate de cães e gatos para alimentação e também a importação de produtos testados em animais
24 de nov de 2023
Projeto do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) estabelece regras claras e dá mais segurança jurídica ao setor de radiodifusão em pedidos de ampliação de potência e de cobertura
Plenário aprovou sugestão do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) para votar em regime de urgência a proposta que garante o funcionamento do comércio aos domingos e feriados
23 de nov de 2023
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) é a autora da proposta que torna crime a omissão ou fraude na aplicação de recursos eleitorais destinados a mulheres
A deputada Luísa Canziani (PSD-PR) apresenta relatório dos debates sobre violência escolar promovido por grupo de trabalho da Câmara, que inclui sugestões de projetos e medidas a serem adotadas
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) recomendou a aprovação de projeto que estabelece o marco regulatório para as moedas sociais que circulam em municípios do País
Vai à sanção presidencial projeto do deputado Julio Cesar (PSD-PI) que prorroga de 2023 até 2028 incentivos fiscais para empresas situadas nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam
Foi aprovada em comissão proposta do deputado Diego Andrade (PSD-MG) que destina taxas pagas por empresas de mineração ao aprimoramento da base econômica de Estados e cidades
22 de nov de 2023
Os prefeitos de Tefé, Beruri e de Novo Airão tiveram suas fichas abonadas pelo senador Omar Aziz
Com apoio do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), projeto é aprovado em comissão e segue em análise
