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Notícias - PSD na Câmara

CÂMARA

Projeto impede prescrição de royalties de Itaipu

Comissão aprova relatório de Otto Alencar Filho (PSD-BA) sobre proposta que beneficia Estados e municípios afetados pelo reservatório da usina hidrelétrica

15 de dez de 2023

CÂMARA

Proposta para fortalecer a proteção aos animais

O deputado Célio Studart (PSD-CE) apresentou projeto que torna obrigatória a divulgação, no transporte público, de campanhas e práticas que visem à proteção animal e a prevenção contra maus-tratos

14 de dez de 2023

CÂMARA

Uma ideia para proteger comprador de carro usado

O deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) é autor de projeto que torna obrigatória a divulgação online de carros e de motos segurados que tenham sofrido danos de média e grande monta

14 de dez de 2023

TRIBUTAÇÃO

Deputado do PSD comemora sanção da Lei das Offshores

Para o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que foi relator da proposta na Câmara, “agora teremos uma legislação mais moderna e que reduz as assimetrias tributárias”

14 de dez de 2023

CÂMARA

Brasil poderá ter Programa de Cuidados Paliativos

Comissão aprova proposta da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) que tem por objetivo aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado

13 de dez de 2023

CÂMARA

Lei prorroga incentivos para Nordeste e Amazônia

Foi sancionado pela Presidência da República projeto do deputado Júlio Cesar (PSD-PI) que estende até 2028 o prazo para receber benefícios fiscais nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam

13 de dez de 2023

CÂMARA

Proposta beneficia idosos e pessoas com deficiência

Comissão aprova projeto do deputado Paulo Litro (PSD-PR) que assegura a distribuição, pelo SUS, de fraldas descartáveis a idosos e a pessoas com deficiência

13 de dez de 2023

CÂMARA

Mais crédito para financiar o agronegócio brasileiro

Projeto que busca elevar a oferta de crédito para o setor agropecuário, apresentado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara

12 de dez de 2023

SEGURANÇA

Estatísticas para proteger pessoas com deficiência

Comissão aprova proposta, relatada pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que obriga o poder público a elaborar estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência

12 de dez de 2023

CÂMARA

Transporte público gratuito para idosos avança

Com parecer favorável do relator, Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), comissão aprova projeto que visa subsidiar transporte coletivo para pessoas com mais de 65 anos nos Estados e municípios

11 de dez de 2023

Votuporanga (SP) anuncia pacote de ações ambientais

Prefeitos do interior do Amazonas se filiam ao PSD

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Prefeitos do interior do Amazonas se filiam ao PSD

Os prefeitos de Tefé, Beruri e de Novo Airão tiveram suas fichas abonadas pelo senador Omar Aziz

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Com apoio do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), projeto é aprovado em comissão e segue em análise

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