Com parecer favorável da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), texto foi aprovado e segue para sanção presidencial. Objetivo é evitar exposição das mulheres agredidas
11 de dez de 2023
Câmara aprovou substitutivo da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) que estabelece pena maior para quem registrar e divulgar, sem autorização, intimidade sexual. Matéria agora vai ao Senado
08 de dez de 2023
Com parecer favorável do deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), é aprovada a criação de trajeto turístico entre Maranhão e Piauí, com atrações naturais, culturais e gastronômicas
O deputado Antonio Brito (PSD-BA) defende a necessidade de aumentar o orçamento para enfrentar a doença que atingiu mais de 81 mil brasileiros em 2022, especialmente os mais vulneráveis
A pedido do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), audiência pública vai avaliar como os investimentos em pesquisas podem melhorar a competitividade do pescado brasileiro
07 de dez de 2023
Projeto aprovado com parecer favorável do deputado Sargento Fahur (PSD-PR) estabelece que integrantes das guardas municipais poderão atuar na segurança ostensiva de unidades escolares
06 de dez de 2023
Relatado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE), o projeto para a instituição do dia 7 de outubro como o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria foi sancionado pelo presidente da República em exercício
Projeto do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), que permite a realocação, por Estados e municípios, de recursos dos fundos de saúde provenientes de repasses federais, foi aprovado em comissão
Projeto do deputado Célio Studart (PSD-CE) visa criar instituições de longa permanência para pessoas com transtorno do espectro autista em situação de vulnerabilidade econômica
05 de dez de 2023
Por recomendação do deputado Castro Neto (PSD-PI), comissão aprova projeto que aumenta de 3% para 5% o percentual de moradias para as pessoas idosas no programa habitacional do governo
Os prefeitos de Tefé, Beruri e de Novo Airão tiveram suas fichas abonadas pelo senador Omar Aziz
Com apoio do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), projeto é aprovado em comissão e segue em análise
