O deputado Antonio Brito (PSD-BA) comemorou a sanção presidencial a projeto que relatou na Câmara. “Grande relevância para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições”, disse
Diploma que recebeu o nome da médica Carlota Pereira de Queirós, a primeira eleita deputada federal no Brasil, foi entregue a cinco mulheres por contribuição ao exercício da cidadania
Aprovado em comissão, projeto relatado pela deputada Leandre (PSD-PR) estabelece exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS sobre acidente de trabalho
Proposta de Darci de Matos (PSD-SC), relatada por Hugo Leal (PSD-RJ), suprime campainha e o espelho retrovisor do lado esquerdo dos equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), comissão da Câmara aprova projeto que destina 3% da arrecadação do (FAT) a programa de apoio à inovação nas micro e pequenas empresas
Relatado pela deputada Leandre (PSD-PR), avançou na Câmara o projeto de lei que impede o juiz de conceder guarda compartilhada do filho ou da filha ao pai ou à mãe em caso de violência familiar
A Câmara aprovou proposta relatada por Francisco Junior (PSD-GO) que prorroga dedução do IR para doações a programas de combate ao câncer e de atenção à saúde da pessoa com deficiência
Projeto relatado pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) altera cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. Para o parlamentar, alterações trazem mais racionalidade para a legislação
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