Projeto apresentado por Otto Alencar Filho, do PSD da Bahia, prevê pena de seis meses a um ano de prisão para consumidores de entorpecentes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê o afastamento do agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial
Para Luisa Canziani (PSD-PR), relatora do projeto de lei 3752/23, medida vai fortalecer laços familiares
Senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto, defende a rejeição das mudanças feitas pela Câmara ao aprovar a proposta
O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP)
Deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), que pediu audiência, quer discutir questões legais
Proposta de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD) prevê remoção por provedores e plataformas em caso de denúncia
Raimundo Santos, do PSD do Pará, propôs a criação do programa nacional de apoio aos produtores do fruto
Filie-se ao psd
