O Projeto de Resolução 31/22, de autoria da deputada federal do PSD do Paraná, foi aprovada
Comissão de Educação aprova projeto do deputado federal Capitão Fábio Abreu (PSD-PI) que estabelece políticas públicas para esse segmento da população em áreas como saúde, educação e mercado de trabalho
Proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
Projeto de lei relatado pelo deputado Júlio Cesar (PSD-PI) reabre prazo para que clubes de futebol possam aderir ao programa de modernização do esporte. Prazo final passaria para julho de 2023
Texto relatado por Otto Alencar Filho (PSD-BA) estabelece que empresa privada só poderá ser contratada para serviços específicos ou de alta complexidade que não possam ser fornecidos por órgão público
Plenário aprova urgência para projeto de André de Paula (PSD-PE) que torna obrigatória a inclusão do símbolo “Grão Cruzado” nas embalagens dos alimentos livres de glúten
Proposta do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) foi aprovada pelo Plenário e será enviada ao Senado. Texto retira do parque a localidade onde hoje vivem produtores rurais
Agentes de segurança pública e policiais legislativos podem ser isentos do imposto e da declaração anual de rendimentos, propõe substitutivo do deputado Jones Moura, do PSD do Rio de Janeiro
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