Plenário da Câmara aprovou substitutivo do deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) tornando mais rigorosas as regras para que criminosos possam cumprir parte da pena fora dos presídios
Deputado Darci de Matos (PSD-SC) deve apresentar parecer sobre PEC que visa dar segurança jurídica para cerca de seis mil empresários que abriram seus negócios antes da Constituição de 1988
Proposta foi apresentada na Câmara pelo deputado Célio Studart (PSD-CE), segundo quem a categoria trabalha “com jornadas extenuantes, muito risco e poucos direitos e garantias”
Texto aprovado pelos parlamentares é um substitutivo do deputado federal Subtenente Gonzaga (PSD-MG) para o Projeto de Lei 7.223/06
Projeto de Fábio Trad (PSD-MS) obriga as salas de cinemas a oferecer, no mínimo, 2% das sessões em formato adaptado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) apresentou à Câmara projeto que estabelece medidas para evitar golpes e uso indevido das facilidades oferecidas por meio de celulares aos clientes de bancos
Por recomendação do relator, Otto Alencar Filho (BA), parlamentares rejeitaram proposta que transferia para as pessoas físicas impostos e taxas cobradas das pequenas empresas
Projeto do deputado Júlio César (PSD-PI) foi aprovado em comissão. Objetivo é ajudar empresas do Norte e do Nordeste que sofreram com o impacto da pandemia de covid-19
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