Parlamentares do PSD destacaram em sessão solene a contribuição do jurista para a consolidação das instituições e preservação da democracia no País. “Uma das maiores personalidades de nossa história”
Relatada na Câmara pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), medida que reduz alíquota do Imposto de Renda sobre remessas ao exterior ajudará na recuperação de um dos setores mais afetados pela pandemia
Projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) diz que União, Estados e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica
Projeto da deputada Laura Carneiro (RJ) permite que vítimas possam entrar na Justiça contra o agressor até um ano após o crime. Texto altera o Código Penal e Lei Maria da Penha
Ricardo Silva, do PSD, quer criminalizar o aumento dos preços em produtos básicos em casos de catástrofes
Projeto do deputado Domingos Neto (CE) aumenta protocolos de segurança para a utilização dos aplicativos de instituições financeiras
Proposta de Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) estabelece que o laudo médico atestando Transtorno do Espectro Autista terá prazo de validade indeterminado em todo o território nacional
O deputado Célio Studart (PSD-CE) reapresentou projeto que prevê jornada de 30 horas semanais para a enfermagem. Texto tramitou na Câmara por três legislaturas sem ser aprovado
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