LEGISLAÇÃO

Deputado quer limite para reajuste de contratos

Cezinha de Madureira (PSD-SP) apresenta projeto que limita os índices de inflação de contratos imobiliários e bancários para evitar “enorme desequilíbrio na economia, inclusive com falências da parte que paga”
LEGISLAÇÃO

Mais proteção às mulheres vítimas de agressão

Com parecer favorável do deputado Fábio Trad (MS), comissão da Câmara aprova projeto que aprimora a Lei Maria da Penha, ampliando as informações obrigatórias a vítimas de violência
LEGISLAÇÃO

Estímulos às novas tecnologias em microempresas

Parecer do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) sobre projeto que estimula a inovação tecnológica nos microempreendimentos foi aprovado em comissão da Câmara. “Trará modernização e produtividade”
CÂMARA

Comissão aprova novo fundo para o setor rural

Relatado pelo deputado Júlio César (PSD-PI), projeto cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola, cujo objetivo é fomentar o desenvolvimento e promover a inovação
AGRICULTURA

Projeto simplifica normas sanitárias na área rural

Comissão da Câmara aprova proposta do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), relatada por Marco Bertaiolli (PSD-SP), que simplifica normas para fiscalização dos procedimentos sanitários de pequenos produtores rurais
TRÂNSITO

Punição à divulgação de manobras proibidas nas redes

A postagem de vídeos com manobras arriscadas ou proibidas no trânsito pode resultar em perda da habilitação. A proposta consta de projeto relatado por Hugo Leal (PSD-RJ), que defende a medida
LEGISLAÇÃO

Mais segurança em escadas rolantes, esteiras e rampas

Projeto relatado pelo deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) estabelece prazo de 180 dias, após a sanção da lei, para a instalação de itens de segurança e de acessibilidade nesses equipamentos
MEIO AMBIENTE

Proposta para ajudar a combater incêndios no Pantanal

Senador Carlos Fávaro (PSD-MT) pede à Câmara urgência na votação de projeto que permite o uso de aviões agrícolas para o combate de incêndios florestais. Texto foi aprovado pelo Senado no ano passado
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