Comissão de Cultura aprova projeto de Célio Studart. Texto só permite autorização de criadouros de animais silvestres com fins conservacionistas ou científicos
Projeto do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) obriga o poder público a oferecer um segundo professor para atender, junto com o titular, os alunos com deficiência da educação básica regular
Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) defende em audiência pública a necessidade de ações governamentais para apoiar os portadores de Transtorno Opositivo Desafiador (TOD)
Proposta do deputado Antonio Brito (PSD-BA) prorroga até 2025 repasses de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para hospitalares filantrópicos que participam do Sistema Único de Saúde (SUS)
Presidida pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), será realizada audiência pública sobre "Computação Quântica no Brasil, seus desafios e perspectivas"
Projeto do líder da bancada do PSD, deputado Antonio Brito (BA), determina a revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde
Com emendas da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), foi aprovado em comissão projeto que exige operadores no transporte coletivo para auxiliar idosos e pessoas com deficiência
Projeto relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) determina que agressor também deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às vítimas de violência
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